Ações do Primeiro Semestre de 2017
Ações estruturantes e readequações foram feitas para entregar ao público melhores serviços e infraestrutura
Por Núcleo Técnico e Administrativo
Na área de Assistência Social, houve a adesão ao Programa Criança Feliz e ao Programa BPC na Escola. Realização de Assembleia Popular para reformulação dos três conselhos da pasta - Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Conselho de Segurança Alimentar e Instância de Controle Social do Bolsa Família. Foi feita a readequação do horário de atendimento que passou a ser de 7h às 16h de segunda à quinta e nas sextas das 7h às 12h, assim, além de continuar a funcionar 40h semanais, a população é atendida sem interrupção no horário de almoço. Ocorreu também concertos importantes em carros oficiais para o uso de mais de um carro por vez, regularização de atrasos nos documentos destes e aumento de mais um motorista. Houveram pelo menos 3 capacitações feitas nas cidades de Caetité e Caculé - para entrevistadores do CadÚnico e Programa Bolsa Família, para técnicos do BPC e para Conselheiros Tutelares. Foi realizada também a prestação de contas dos recursos do cofinanciamento com o Fundo Estadual de Assistência Social e com o Fundo Nacional de Assistência Social referente ao ano de 2016, bem como foi montado o demonstrativo e o plano de ação para reprogramação dos recursos para 2017.
O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, reabriu e ampliou as oficinas e os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Também foi implantado o Projeto Tocando e Transformando que agora atende cerca de 80 crianças e jovens com aulas de instrumentos musicais, percussão e canto. Um novo espaço fora do CRAS foi necessário para a realização destas oficinas do SCFV e a Secretaria de Assistência Social está em processo para regularizá-lo enquanto Centro de Convivência. Foi realizada também a Campanha Faça Bonito - contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que este ano atingiu escolas de zona rural e escolas de ensino fundamental I, que nunca haviam recebido a campanha; além disso com o apoio ao grupo de teatro local - A Secreta Cia de Teatro, foi possível a realização de apresentações do espetáculo O SEGREDO DE NARA nas escolas atingidas pela campanha. A equipe técnica do CRAS deu suporte aos usuários que necessitavam de regularização de documentos pessoais e realizou diversos encaminhamentos para o BPC. O grupo Adolescer Saudável que ocorria no PSF Alto do Cruzeiro foi ampliado e realocado para o CRAS e agora integra o SCFV, atendendo cerca de 20 adolescentes.
No tocante ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família, foram transferidos aos beneficiários do PBF no último mês de maio cerca de R$ 240.125,00 e o valor médio de cada beneficio foi de R$ 172,26 por família. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do município é de 0.85 (valor máximo 1). Na gestão das condicionalidades, o município se encontra com 95,62% no preenchimento da Taxa Acompanhamento de Frequência Escolar, acima da média nacional TAFE que é de 92,57%; na saúde a Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS) chega a 84,97%, muito acima da média nacional que é de 78,25%. A taxa de atualização cadastral no município é de 81,79%, acima também da média nacional TAC de 70,26%. Segundo a base de dados do MDS, a cobertura do programa é de 118,74% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Isso significa que o cadastro no município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias cadastradas pertence ao público alvo. Periodicamente, o Ministério do Desenvolvimento Social convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral. Em Ibiassucê houve busca ativa de beneficiários listados nos processos de revisão e averiguação cadastral e boa parte foi regularizada. Além disso os beneficiários do BPC também foram convocadas pela Secretaria para realizar o cadastramento no CadÚnico conforme é orientado pelo MDS.